LIVROS

Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Geral - Vol. 1

Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Geral - Vol. 1

O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do NCPC. A obra é voltada a todos os estudantes e profissionais que necessitam de comentários sólidos para o enfrentamento dos problemas que surgirão decorrentes da alteração de importante diploma legislativo. Os volumes desdobram-se da seguinte maneira: Volume 1 (arts. 1-317) Volume 2 (arts. 318-538) Volume 3 (arts. 539-925) Volume 4 (arts. 926-1072) O primeiro volume compreende os comentários dos arts. 1º ao 317, inteiramente dedicado ao estudo da Parte Geral do CPC de 2015 e de seus seis Livros: “normas processuais civis”, “função jurisdicional”, “sujeitos do processo”, “atos processuais”, “tutela provisória” e “formação, suspensão e extinção do processo”.

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2017
Número de páginas: 992


Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Especial - Vol. 2

Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Especial - Vol. 2

O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do NCPC. A obra é voltada a todos os estudantes e profissionais que necessitam de comentários sólidos para o enfrentamento dos problemas que surgirão decorrentes da alteração de importante diploma legislativo. Os volumes desdobram-se da seguinte maneira: Volume 1 (arts. 1-317) Volume 2 (arts. 318-538) Volume 3 (arts. 539-925) Volume 4 (arts. 926-1072) O segundo volume engloba os comentários dos arts. 318 a 538, versando sobre o procedimento comum e sobre o cumprimento de sentença.

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2017
Número de páginas: 764


Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Especial - Vol. 3

Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Especial - Vol. 3

O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do NCPC. A obra é voltada a todos os estudantes e profissionais que necessitam de comentários sólidos para o enfrentamento dos problemas que surgirão decorrentes da alteração de importante diploma legislativo. Os volumes desdobram-se da seguinte maneira: Volume 1 (arts. 1-317) Volume 2 (arts. 318-538) Volume 3 (arts. 539-925) Volume 4 (arts. 926-1072) O segundo volume engloba os comentários dos arts. 318 a 538, versando sobre o procedimento comum e sobre o cumprimento de sentença.

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2017
Número de páginas: 824


Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Especial - Vol. 4

Comentários ao Código de Processo Civil - Parte Especial - Vol. 4

O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que estiveram ativos na criação do NCPC. A obra é voltada a todos os estudantes e profissionais que necessitam de comentários sólidos para o enfrentamento dos problemas que surgirão decorrentes da alteração de importante diploma legislativo. Os volumes desdobram-se da seguinte maneira: Volume 1 (arts. 1-317) Volume 2 (arts. 318-538) Volume 3 (arts. 539-925) Volume 4 (arts. 926-1072) O quarto volume, fechando a coleção, traz os comentários dos arts. 926 a 1.072, isto é, do Livro III da Parte Especial (“dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais”) e do Livro Complementar, dedicado às disposições finais e transitórias.

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2017
Número de páginas: 704


Novo Código de Processo Civil - Anotado - 3ª ed. 2017

Novo Código de Processo Civil - Anotado - 3ª ed. 2017

A promulgação do novo Código de Processo Civil, pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, representa momento histórico para o direito brasileiro, uma vez que foi alterado o conjunto de normas jurídicas que regulam grande parte da atividade jurisdicional no País. Imprescindível, assim, compreender...

Editora: Saraiva
Número da edição: 3
Ano da edição: 2017
Número de páginas: 1112


Manual de Direito Processual Civil - Lei Nº 13.105, de 16.03.2015 - Vol. Único - 3ª Ed. 2017

Manual de Direito Processual Civil - Lei Nº 13.105, de 16.03.2015 - Vol. Único - 3ª Ed. 2017

O livro sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos, conforme a Lei n. 13.105/2015, que estabelece o novo Código de Processo Civil. Além disso, conta com vocabulário ao final, auxiliando o leitor a inteirar-se da terminologia técnica da disciplina...

Editora: Saraiva
Número da edição: 3
Ano da edição: 2017
Número de páginas: 824


Projetos de Novo Código de Processo Civil – Comparados e Anotados

Projetos de Novo Código de Processo Civil – Comparados e Anotados

Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas: o PLS n. 166/2010, aprovado pelo Senado Federal em dezembro daquele mesmo ano, e o chamado “texto-base” do PL n. 8.046/2010, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013 (...). .

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2014
Número de páginas: 520


Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo II

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo II

O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa-se com os “procedimentos especiais de jurisdição contenciosa”. A segunda volta-se à análise dos “procedimentos especiais de jurisdição voluntária”. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis), da Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais) e da mais recente Lei n. 12.253/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2012
Número de páginas: 341


Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo III

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo III

O volume 2, tomo III é dedicado ao exame do que o autor, pioneiramente, chama de “direito processual público” e do mais difundido “direito processual coletivo”, feito em duas partes distintas, cada uma delas voltadas ao exame daquelas “subdivisões” do direito processual civil, precedidas, todas elas, de dois reveladores textos introdutórios. A primeira parte ocupa-se do “direito processual público”. Nela, o autor estuda o “mandado de segurança”, o “habeas data”, o “mandado de injunção”, a “ação popular” e a “ação de improbidade administrativa”.

Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2012
Número de páginas: 295


A Nova Lei do Mandado de Segurança - Comentários Sistemáticos À Lei N. 12.016, de 7-8-2009

A Nova Lei do Mandado de Segurança - Comentários Sistemáticos À Lei N. 12.016, de 7-8-2009

Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo; tributário ou previdenciário; titularizado por funcionário ou servidor público -, protegê-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamente -, porque, não fosse assim, não haveria razão para se ocupar com o instituto. A Constituição Federal não quer oum Judiciário que se limite a declarar direitos; quer um judiciário que os realize sensível e concretamente. Mais ainda quando se trata de mandado de segurança.

Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2010
Número de páginas: 275


Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 4 - Tutela Antecipada

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 4 - Tutela Antecipada

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o “direito processual civil” de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O vol. 4 estuda a “Tutela jurisdicional preventiva” (a tutela jurisdicional de urgência),inclusive quando ela é antecipada ou prestada provisoriamente. É o que a doutrina tradicional,com a atenção voltada ao Livro III do Código de Processo Civil, chama de “processo cautelar” (dentre o qual se incluem os “procedimentos cautelares específicos”) e, desde o art. 273 do mesmo Código, de “tutela antecipada”.

Editora: Saraiva
Número da edição: 6
Ano da edição: 2014
Número de páginas: 352


Curso sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 5 - Recursos. Processos e incidentes nos Tribunais. Sucedâneos recursais – técnicas de controle das decisões jurisdicionais

Curso sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 5 - Recursos. Processos e incidentes nos Tribunais. Sucedâneos recursais – técnicas de controle das decisões jurisdicionais

A coleção propõe a construção do direito processual civil, situando a disciplina no sistema normativo e superando a análise dos institutos do Código de Processo Civil. O objeto de estudo não se resume no processo, mas se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. Neste volume 5, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes aos recursos, processos e incidentes nos Tribunais, sucedâneos recursais: técnicas de controle das decisões jurisdicionais. Enfim, trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender a matéria sob um contexto atual das reformas do processo. A obra encontra-se de acordo com a Lei n. 12.016/2009.

Editora: Saraiva
Número da edição: 4
Ano da edição: 2013
Número de páginas: 499


Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 3 - Tutela jurisdicional executiva

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 3 - Tutela jurisdicional executiva

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o “direito processual civil” de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O vol. 3 examina a Tutela jurisdicional executiva.

Editora: Saraiva
Número da edição: 7
Ano da edição: 2014
Número de páginas: 571


Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo I

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Tomo I

Neste volume 2, tomo I, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes à competência (Parte I), às fases postulatória (Parte II), ordinatória (Parte III), instrutória (Parte IV) e decisória (Parte V), bem como ao procedimento sumário (Parte VI) e à pluralidade de partes e intervenção de terceiros (Parte VII). Ao final, o leitor encontra um pequeno glossário de direito processual civil e um apêndice com uma breve incursão no “novo Código de Processo Civil”

Editora: Saraiva
Número da edição: 7
Ano da edição: 2014
Número de páginas: 539


A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. 3

A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. 3

A proposta deste novo trabalho de Cássio Scarpinella Bueno, autor que tem ganhado sólida e crescente reputação nas letras do nosso processo civil da atualidade, é analisar a Lei n.11.382/2006, que alterou, profundamente, o chamado processo de execução, tal qual disciplinado pelo Livro II do Código de Processo Civil.

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2007
Número de páginas: 382


Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 - Teoria Geral

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil - Vol. 1 - Teoria Geral

Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma 'parte geral' no CPC. Para tanto, foi dividido em quatro partes. A primeira faz um panorama sobre o estudo do direito processual civil na atualidade; a segunda desenha o modelo constitucional do direito processual civil; a terceira trata dos temas fundamentais da disciplina e examina a jurisdição, a ação, o processo e a defesa; a última parte delineia o modelo infraconstitucional do direito processual civil, trazendo ao final um pequeno glossário. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto de suas reformas.

Editora: Saraiva
Número da edição: 8
Ano da edição: 2014
Número de páginas: 512


A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. 2

A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. 2

A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei n. 11.276/2006, que traz diversas alterações para os recursos cíveis, inclusive a instituição da chamada súmula impeditiva de recursos, a Lei n. 11.277/2006, que autoriza a rejeição liminar da petição inicial pela improcedência prima facie, e a Lei n. 11.280/2006, que traz inúmeras e esparsas alterações ao Código, dentre elas a possibilidade de o juiz declarar de ofício a cláusula de eleição de foro, a prática e a comunicação de atos processuais por meios eletrônicos e o reconhecimento expresso da viabilidade de suspensão dos efeitos da decisão rescindenda enquanto tem trâmite a ação rescisória.

Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2006
Número de páginas: 220


Amicus Curiae No Processo Civil Brasileiro - 3ª ed.

Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro - 3ª ed.

O presente trabalho volta-se ao estudo de uma figura que só mais recentemente tem despertado o interesse da doutrina do direito processual civil brasileiro: o amicus curiae. Interesse este, é certo, originário das diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que fazem, de uma forma ou de outra, menção a ele, que, aos poucos, vai ocupando espaço de destaque perante os demais tribunais e, até mesmo, perante os juízos de primeiro grau de jurisdição. A proposta do autor é estudar exaustivamente os contornos históricos e de direito estrangeiro daquele interveniente, propondo para ele, com os olhos voltados ao processo civil brasileiro, regime jurídico próprio e típico seu, com vistas a distingui-lo de quaisquer outras figuras processuais que possam ter com ele algum traço semelhante.

Editora: Saraiva
Número da edição: 3
Ano da edição: 2012
Número de páginas: 606


A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. I

A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Vol. I

A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei n. 11.187/2005, que alterou, profundamente, o regime do recurso de agravo, e a Lei n. 11.232/2005, que estabeleceu novas e radicalmente diferentes diretrizes para o cumprimento das sentenças e demais títulos executivos judiciais que determinam o pagamento de soma em dinheiro.

Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2006
Número de páginas: 402


Tutela Antecipada

Tutela Antecipada

O tema da tutela antecipada ou, mais amplamente, da tutela de urgência, é recorrente no desenvolvimento de minha atividade acadêmica, como faz prova, até mesmo, a escolha do tema de minha dissertação de mestrado, “Liminar em mandado de segurança” e do meu doutorado, “Execução provisória e antecipação da tutela”.
Nada obstante, o trabalho é totalmente novo e representa minhas reflexões e análises feitas, ao longo de diversos cursos de maior duração sobre a tutela de urgência, tutela antecipada e tutela cautelar que, desde o ano de 1999, tive o privilégio de ministrar em quase todo o Brasil. Seu foco principal é a inserção dos arts. 273, 461 e 461-A do Código de Processo Civil em um contexto em que o direito processual civil deve ser, necessariamente, estudado, analisado e sistematizado a partir da Constituição Federal, a partir de seu “modelo constitucional”.

Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2007
Número de páginas: 304


Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro

Partes e Terceiros no Processo Civil Brasileiro

Este trabalho tem origem mais remota no curso de mestrado da Faculdade de Direito da PUCSP, mais especificamente um uma das cadeiras regidas pela Profa. Thereza Alvim. Uma primeira versão, mais presa ao seu formato original — de perguntas e respostas — rendeu ensejo a uma apostila distribuída no Curso Preparatório para Concursos (v. n. 1 da letra “C”, infra).
A propósito da promulgação do Código Civil de 2002 e o surgimento de um sem número de questões de difícil enfrentamento a partir da idéia de uma necessária redução do binômio “direito” e “processo”, senti-me provocado para consolidar, ampliar, e problematizar as conclusões anteriores. O resultado é o livro que veio a público, em 1ª edição, no 2º semestre de 2003.

Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2006
Número de páginas: 416


Mandado de Segurança

Mandado de Segurança

Esta obra diferencia-se das demais em função da sistemática adotada pelo autor, qual seja, o comentário um a um dos três diplomas legais que cuidam do mandado de segurança: Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66. A análise dos artigos parte da origem constitucional, passa pela compreensão de seu conteúdo de direito público e enfatiza, como ação civil que é, a necessidade de bem compreender um processo civil de resultados concretos e práticos. Nem por isso, no entanto, o resultado do trabalho é teórico; muito pelo contrário, o enfoque dado a cada uma das complexas e clássicas questões relativas à matéria é confessadamente prático. Cuida detidamente, também, da Medida Provisória n. 2.180-35, de 24/08/2001 – que estabelece novas normas processuais relativas ao mandado de segurança –, e, como não poderia deixar de ser, das modificações trazidas ao Código de Processo Civil pelas Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. O livro apresenta, por fim, onze estudos do autor sobre intrincadas questões relativas ao mandado de segurança.

Editora: Saraiva
Número da edição: 5
Ano da edição: 2009
Número de páginas: 333


O Poder Público em Juízo

O Poder Público em Juízo

A partir da pioneira concepção de que há um subsistema do direito processual civil em ascensão, qual seja, o direito processual público, o autor faz ampla análise das regras e princípios aplicados à atuação processual da Fazenda Pública, não poupando críticas ao que ele denomina 'contra-reforma' do processo civil. Sem olvidar as Leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, esta obra trata das repercussões negativas da Medida Provisória n. 2.180-35, que nega efeito a avanços de nossa legislação e retarda o provimento jurisdicional, prejudicando, assim, o devido processo legal. Com relação ao pedido de suspensão de execução de liminar previsto na Lei n. 8.437/92, às ações coletivas e de improbidade administrativa propostos contra o Poder Público, são também ressaltados os artifícios legislativos utilizados para dificultar as pretensões contra a Administração. Este primoroso trabalho, resultado da devoção do autor ao desenvolvimento científico, constitui valiosa contribuição à doutrina brasileira, que passa a contar com referência bibliográfica indispensável para a solução dos desafios impostos pelo direito processual público.

Editora: Saraiva
Número da edição: 5
Ano da edição: 2009
Número de páginas: 376


“Execução provisória e antecipação da tutela — dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória: conserto para a efetividade do processo

“Execução provisória e antecipação da tutela — dinâmica do efeito suspensivo da apelação e da execução provisória: conserto para a efetividade do processo

O trabalho deriva da tese com que obtive o título de Doutor em Direito em 20 de agosto de 1998. Minha proposta foi a de oferecer a primeira sistematização das letras jurídicas nacionais entre a ausência de efeito suspensivo do recurso de apelação e a execução provisória da sentença (no Código de Processo Civil e nas leis extravagantes), bem assim, descrever em que medida as então recentíssimas reformas do Código de Processo Civil afetam o tão propugnado “princípio do duplo grau de jurisdição”. O instituto da tutela antecipada é descrito, antes de tudo, como uma técnica pela qual é possível ao magistrado alterar as opções idealizadas pelo legislador quanto à admissibilidade da execução provisória.

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 1999
Número de páginas: 444


Liminar em mandado de segurança: um tema com variações

Liminar em mandado de segurança: um tema com variações

O livro é resultado da minha dissertação de mestrado defendida na PUCSP em 10 de outubro de 1996. Sua principal preocupação é a de analisar a liminar em mandado de segurança a partir da Constituição de 1988 e das reformas empreendidas no sistema processual civil até então, em especial, as introduzidas pelo art. 461 do Código de Processo Civil pela Lei n. 8.952/1994.

Editora: RT
Número da edição: 2
Ano da edição: 1999
Número de páginas: 436

Escritório: Rua Cayowaá, n. 759, cjs. 31/32. Perdizes. São Paulo, SP
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