PARECERES E TRABALHOS FORENSES

Da legitimidade do IASP como amicus curiae. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo ano 17, n. 34. São Paulo: Editora IASP, julho/dezembro de 2014, p. 23/54.


"Ação direta de inconstitucionalidade – Intervenção de amicus curiae" (ADI 3.695/DF, STF). Revista de Processo, vol. 138. São Paulo: Revista dos Tribunais, agosto de 2006, pp. 165/184.

Trata-se de memorial, na qualidade de advogado, elaborado em nome do Instituto Brasileiro de Direito Processual para sustentar a constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil na ADI 3.695/DF, relator o Ministro Cezar Peluso, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


"Forma de aproveitamento de crédito tributário - Pedido amplo e unitário – Incidência de correção monetária e de juros de mora – Índices a serem utilizados – Procedência da ação sem qualquer ressalva – Alcance da coisa julgada material" (parecer) – Revista Dialética de Direito Tributário vol. 105 (junho de 2004), Editora Dialética, São Paulo, pp. 95/110.

O trabalho, fruto do exercício profissional como advogado, analisa uma questão concreta relativa à interpretação do pedido formulado na inicial quando não há na decisão jurisdicional que o acolhe qualquer ressalva quanto à forma de cômputo da correção monetária e dos juros de mora.


"Execução – Cessão de crédito – Sucessão e não substituição processual – Assunção no pólo ativo reconhecida provisoriamente em agravo de instrumento – Conseqüências de eventual modificação da decisão antecipatória da tutela recursal" (parecer) – Revista Dialética de Direito Processual vol. 14 (maio de 2004), Editora Dialética, São Paulo, pp. 108/119.

O trabalho, fruto do exercício profissional como advogado, analisa uma questão concreta quanto às conseqüências processuais de um crédito em execução ser negociado por ato particular sem a aquiescência do credor.

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