Tutela Antecipada
O tema da tutela antecipada ou, mais amplamente, da tutela de urgência, é recorrente no desenvolvimento de minha atividade acadêmica, como faz prova, até mesmo, a escolha do tema de minha dissertação de mestrado, “Liminar em mandado de segurança” e do meu doutorado, “Execução provisória e antecipação da tutela”.
Nada obstante, o trabalho é totalmente novo e representa minhas reflexões e análises feitas, ao longo de diversos cursos de maior duração sobre a tutela de urgência, tutela antecipada e tutela cautelar que, desde o ano de 1999, tive o privilégio de ministrar em quase todo o Brasil. Seu foco principal é a inserção dos arts. 273, 461 e 461-A do Código de Processo Civil em um contexto em que o direito processual civil deve ser, necessariamente, estudado, analisado e sistematizado a partir da Constituição Federal, a partir de seu “modelo constitucional”.
Editora: Saraiva
Número da edição: 2
Ano da edição: 2007
Número de páginas: 304