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10ª edição do Manual de direito processual civil

10ª edição do Manual de direito processual civil

Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A nova edição segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.334/2022, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia; a Lei n. 14.341/2022, que alterou a redação do inciso III e acrescentou o parágrafo 5o. ao art. 75 do CPC; a Lei n. 14.365/2022, que acrescentou os parágrafos 6-A, 8-A e 20 ao art. 85 do CPC; a Lei n. 14.382/2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, Serp; e a Lei n. 14.508/2022, que altera o Estatuto da OAB para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento. Além disso, está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, de 2021, e 115, 122, 125 e 126, de 2022.

Editora: Saraiva
Número da edição: 10
Ano da edição: 2024
Número de páginas: 1.056


 
Amicus Curiae No Processo Civil Brasileiro - 3ª ed.

Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro - 3ª ed.

O presente trabalho volta-se ao estudo de uma figura que só mais recentemente tem despertado o interesse da doutrina do direito processual civil brasileiro: o amicus curiae. Interesse este, é certo, originário das diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que fazem, de uma forma ou de outra, menção a ele, que, aos poucos, vai ocupando espaço de destaque perante os demais tribunais e, até mesmo, perante os juízos de primeiro grau de jurisdição. A proposta do autor é estudar exaustivamente os contornos históricos e de direito estrangeiro daquele interveniente, propondo para ele, com os olhos voltados ao processo civil brasileiro, regime jurídico próprio e típico seu, com vistas a distingui-lo de quaisquer outras figuras processuais que possam ter com ele algum traço semelhante.

Editora: Saraiva
Número da edição: 3
Ano da edição: 2012
Número de páginas: 606


Comentários Ao Código De Processo Civil - Da Liquidação E Do Cumprimento De Sentença - Vol. X

Comentários Ao Código De Processo Civil - Da Liquidação E Do Cumprimento De Sentença - Vol. X

Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do direito. No volume X, o autor Cassio Scarpinella Bueno analisa os arts. 509 a 538 do CPC, tratando da liquidação e do cumprimento de sentença.

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2018
Número de páginas: 408


Novo Código de Processo Civil - Anotado - 3ª ed. 2017

Novo Código de Processo Civil - Anotado - 3ª ed. 2017

A promulgação do novo Código de Processo Civil, pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, representa momento histórico para o direito brasileiro, uma vez que foi alterado o conjunto de normas jurídicas que regulam grande parte da atividade jurisdicional no País. Imprescindível, assim, compreender...

Editora: Saraiva
Número da edição: 3
Ano da edição: 2017
Número de páginas: 1112


Projetos de Novo Código de Processo Civil – Comparados e Anotados

Projetos de Novo Código de Processo Civil – Comparados e Anotados

Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas: o PLS n. 166/2010, aprovado pelo Senado Federal em dezembro daquele mesmo ano, e o chamado “texto-base” do PL n. 8.046/2010, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013 (...). .

Editora: Saraiva
Número da edição: 1
Ano da edição: 2014
Número de páginas: 520


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