Prefácio do livro Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária, da autoria de Carolina Schäffer Ferreira Jorge. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2024, p. 11/13. ISBN: 978-65-86252-89-7.
Prefácios e Apresentações de obras jurídicas escritos pelo Prof. Cassio
Apresentação do livro Sistema Brasileiro de Precedentes em Monografias: Prêmio Egas Moniz de Aragão (Direito Processual Civil) e Prêmio Renê Ariel Dotti (Direito Processual Penal) – IBDP. Coordenadores: SCARPINELLA BUENO, Cassio; DOTTI, Rogéria; HILL; Flávia Pereira; TALAMINI; Eduardo; ARENHART, Sérgio Cruz; GÓES, Gisele Santos Fernandes; LAMY, Eduardo; FARIA, Juliana Cordeiro de; FERREIRA; William Santos; BADARÓ, Gustavo; GUEDES, Clarissa Diniz; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; GIMENES, Marta Christina Cury Saad. Autores: Wenner Melo Prudêncio de Araújo, Taís Santos de Araújo, João Paulo Baeta Faria Damasceno, Maiurá Duro Schneider, Maynara Silva Cerqueira, José Pedro Werner Forneck. Londrina: Thoth, 2025, p. 13/15. ISBN: 978-65-5113-181-3.
Apresentação do livro Reclamação nos Tribunais Superiores: o controle do precedente judicial, da autoria de Victor Vasconcelos Miranda. São Paulo: Editora Direito Contemporâneo, 2025, p. 11/13. ISBN: 978-65-85269-22-3.
Prefácio do livro Efeitos Pecuniários do Mandado de Segurança: uma análise atenta à raiz histórica e ao modelo constitucional, da autora de Mário Henrique de Barros Dorna. São Paulo: Dialética, 2025, p. 13/15. ISBN: 9786527061441.
Prefácio do livro Mandado de segurança tributário: cumprimento de sentença e produção de efeitos patrimoniais pretéritos, de autoria de Roberta Vieira Gemente de Carvalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025, p. 13/15. ISBN: 978-85-9590-124-7.
Prefácio do livro A fundamentação das decisões impugnáveis por recursos excepcionais, da autoria de José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes. Londrina: Thoth, 2025, p. 5/7. ISBN: 978-65-5113-010-6
Prefácio do livro A prescrição intercorrente no direito processual civil brasileiro, da autoria de Marco Vanin Gasparetti. Londrina: Thoth, 2024, p. 5/7. ISBN: 978-65-5959-914-1
Prefácio do livro Processo, desenvolvimento e a inteligência artificial: introduções necessárias ao diálogo com o Processo Justo, de autoria de Antônio Pereira Gaio Júnior e Fábia Antonio Silva. Londrina: Thoth, 2024, p. 17/19. ISBN: 978-65-5959-838-0.
Prefácio do livro Sistema brasileiro de precedentes: propostas e reflexões para seu aprimoramento – XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual em homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni e à Professora Teresa Arruda Alvim. Obra coletiva organizada por: SCARPINELLA BUENO, Cassio; CÂMARA, Alexandre Freitas; DOTTI, Rogéria Fagundes; HILL, Flávia Pereira; TALAMINI, Eduardo, ARENHART, Sérgio Cruz; MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. Londrina: Thoth, 2024, p. 12/13. ISBN: 978-65-5959-872-4.
Prefácio do livro A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no âmbito do processo judicial tributário, de autoria de Diego Diniz Ribeiro. São Paulo: Noeses, 2024, p. XIII/XVII. ISBN: 978-85-8310-209-0.
Prefácio do livro Tutela provisória contra o Poder Público: após e de acordo com a ADI 4.296/DF, de autoria de Taís Santos de Araújo. Londrina, Thoth, 2024, p. 17/21. ISBN: 978-65-5959-799-4.
Prefácio do livro Ação rescisória e valoração da prova: a violação a normas jurídicas probatórias como causa para a rescisão de julgados, de autoria de Arthur Ferrari Arsuffi. Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2024, p. 15/18. ISBN: 978-65-85269-08-7.
Apresentação (Presentación) do livro: O sistema processual do século XXI: novos desafios. XXVII Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Obra coletiva sob a coordenação de SCARPINELLA BUENO, Cassio; MITIDIERO, Daniel; DOTTI, Rogéria; HILL; Flávia Pereira; JUNOY, Joan Picó I; VADELL, Lorenzo M. Bujosa; CAMPOS, Santiago Pereira. Londrina: Thoth, 2023, p. 17/19. ISBN: 978-65-5959-451-1.
Prefácio do livro “Acesso à Justiça na era da tecnologia”, coordenado por José Augusto Garcia de Sousa, Rodrigo Baptista Pacheco e Maurílio Casas Maia. 2ª edição. Belo Horizonte: D’Plácido, 2023, p. 15/17. ISBN: 978-65-5589-790-6.
Prefácio do livro “Cumprimento de obrigações de pagar em tutela provisória: técnicas para o cumprimento de decisões urgentes” da autoria de Daniel Brajal Veiga. Curitiba: Editora Contemporânea do Direito, 2022, p. 9/11. ISBN: 978-65-991301-7-5.
Apresentação da 2ª edição do livro “Recursos, sucedâneos recursais e ações autônomas de impugnação no Código de Processo Civil” da autoria de Marcelo Augusto Gosuen da Silveira. Salvador: JusPodivm, 2022, p. 9. ISBN: 978-85-4423-653-6; 3ª edição. Salvador: JusPodivm, 2024, p. 9. ISBN: 978-85-4425-151-5
Prefácio do livro “Acesso à Justiça na era da tecnologia”, coordenado por José Augusto Garcia de Sousa, Rodrigo Baptista Pacheco e Maurílio Casas Maia. Salvador: JusPodivm, 2022, p. 15/17. ISBN: 978-65-5680-850-5.
Prefácio do livro “A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos” da autoria de Andressa Paula Senna Lísias. Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro, 2022.
Prefácio do livro “Cumprimento de obrigações de pagar em tutela provisória: técnicas para o cumprimento de decisões urgentes” da autoria de Daniel Brajal Veiga. Editora Direito Contemporâneo, de Curitiba, 2022
Apresentação do livro “A dinâmica da causa de pedir no processo do trabalho: os limites de demanda, sua modificação e a amplitude da cognição” da autoria de Thomaz Moreira Werneck. Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro, 2022.
Apresentação do livro “Desconsideração da personalidade jurídica” da autoria de Henrique de Moraes Fleury da Rocha. Salvador: JusPodivm, 2022. ISBN: 978-65-5680-284-8.
Prefácio do livro “Desmistificando o processo judicial” da autoria de João Carlos Magalhães. São Paulo: Editora Dialética, 2022. ISBN: 978-65-5956-693-8.
Apresentação do livro “Ação rescisória por violação a precedente” da autoria de Welder Queiroz dos Santos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 15/22. ISBN: 978-65-5991-899-7.
“Algumas reflexões a partir das lições do Professor Renato”. Posfácio do livro “Ativismo jurídico em processo tributário” da autoria de Renato Lopes Becho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, p. 277/280. ISBN: 978-65-5614-529-7.
Resenha do livro “Mandado de segurança na prática judiciária” da autoria de Arnoldo Wald. Em coautoria com Thereza Alvim e Arruda Alvim. Revista de Processo, vol. 317: São Paulo: Revista dos Tribunais, julho de 2021, p. 595/598. ISSN: 0100-1981. ISBN: 978-65-5991-879-9.
Prefácio do livro “Amicus curiae no Código de Processo Civil de 2015: suas duas funções” da autoria de Carolina Moraes Migliavacca. Londrina: Editora Thoth, 2021, p. 10/12. ISBN: 978-65-5959-033-9.
Prefácio do livro “A liquidação do título executivo judicial” da autoria de Luciano Vianna Araújo. Curitiba: Editora Direito Contemporâneo, 2020, p. 11/14. ISBN: 978-65-991301-1-3.
Posfácio do livro “O novo saneamento do processo” da autoria de Gustavo Gonçalves Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 351/353. ISBN: 978-65-5614-291-3
Prefácio do livro “Direito Processual Tributário” da autoridade de Rodrigo Dalla Pria. São Paulo: Noeses, 2019, p. XVII/XXI. ISBN: 978-858310-137-6.
Prefácio do livro “Processo e Procedimento à luz da Constituição Federal de 1988: normas Processuais e Procedimentais Civis” da autoria de Maria Carolina Silveira Beraldo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019, p. 13/16. ISBN: 978-85-60519-90-3.
Prefácio do livro “A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita” da autoria de Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. São Paulo: Verbatim, 2018, p. 9/11. ISBN: 978-85-8399-042-0.
Prefácio do livro “Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa” da autoria de Welder Queiroz dos Santos. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2018, p. XI/XIV. ISBN: 978-85-309-7791-7.
Prefácio do livro “Negócio processual e desjudicialização: análise econômica e jurídica” da autoria de Júlio Guilherme Muller. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 19/21. ISBN: 978-85-203-7296-8.
Prefácio do livro “Da improcedência à procedência liminar no novo CPC: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 332 do CPC” da autoria de Lucas Rister de Sousa Lima. Curitiba: Juruá, 2017. ISBN (edição impressa): 978853626733-3. ISBN (edição digital): 978853626777-7.
Prefácio do livro “Curso de direito processual civil”, vol. 5, da autoria de Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira. 7ª edição. Salvador: JusPodivm, 2017. ISBN: 9788544215197.
Prefácio do livro Os princípios do processo no novo Código de Processo Civil, da autoria de Marcelo José Magalhães Bonício. São Paulo: Saraiva, 2016.
Apresentação do livro Poderes e atribuições do juiz, da autoria de Eduardo Chemale Selistre Peña. São Paulo: Saraiva, 2014.
Prefácio do livro A vedação das decisões-surpresa no processo civil, da autoria de André Pagani de Souza. São Paulo: Saraiva, 2014.
Prefácio do livro Juiz participativo: meio democrático de condução do processo, da autoria de Gustavo Gonçalves Gomes. São Paulo; Saraiva, 2014.
Prefácio do livro Recurso ordinário e apelação em mandado de segurança: cognição, efeito suspensivo e suspensão de segurança, da autoria de Cristiano Simão Miller. Brasília, Gazeta Jurídica, 2013.
Prefácio do livro Prequestionamento e questões de ordem pública no Recurso Extraordinário e no Recurso Especial, da autoria de Katia Aparecida Mangone. São Paulo: Saraiva, 2013.
Apresentação do livro O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoável duração do processo, da autoria de Maria Carolina Silveira Beraldo. São Paulo: Saraiva, 2013.
Prefácio do livro A multa no Código de Processo Civil, da autoria de Evandro Carlos de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 2011.
Prefácio do livro Sentenças parciais?, da autoria de Luciano Vianna Araújo. São Paulo: Saraiva, 2011.
Prefácio de Competência internacional no direito processual civil brasileiro, da autoria de Marco Vanin Gasparetti. São Paulo: Saraiva, 2011.
Prefácio de Julgamento prévio de mérito. O art. 285-A do CPC, da autoria de Denis Donoso. São Paulo: Saraiva, 2011.
Prefácio de Eficácia preclusiva da coisa julgada, da autoria de Renato Montans de Sá. São Paulo: Saraiva, 2011.
Apresentação de Direito e mídia, da autoria de Helena Abdo. São Paulo: Saraiva, 2011.
Prefácio de O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça, da autoria de Christiano Augusto Menegatti. São Paulo: LTr, 2011.
Prefácio de Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais, da autoria de André Pagani de Souza. São Paulo: Saraiva, 2009.
Prefácio de Execução civil e cumprimento de sentença, obra coletiva sob coordenação de Sergio Shimura e Gilberto Gomes Bruschi. São Paulo: Método, 2009.
Prefácio de Direitos fundamentais e prisão civil: nova hermenêutica, nova solução, da autoria de Benedito Vicente Sobrinho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2009.
Apresentação de Impactos processuais do direito civil, obra coletiva sob coordenação de Cassio Scarpinella Bueno. São Paulo: Saraiva, 2008.
Prefácio de Intervenção de terceiros e tutela de urgência, da autoria de Victor André Liuzzi Gomes. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
Prefácio de Litigância de má-fé no processo civil, da autoria de Anne Joyce Angher. São Paulo: Rideel, 2006.